A emissão de passaportes para menores de 18 anos envolve etapas específicas que visam assegurar a proteção e a segurança dos menores durante o processo. Diferente da emissão para adultos, o processo para crianças e adolescentes tem requisitos adicionais que merecem atenção para evitar atrasos ou entraves.
Primeiramente, é fundamental que ambos os pais ou responsáveis legais estejam presentes para autorizar a emissão do documento. Caso um dos pais não possa comparecer, ele deverá providenciar uma autorização com firma reconhecida ou uma autorização judicial, já que a presença dos dois responsáveis é mandatória para que o processo seja aprovado.
Além disso, a documentação do menor requer cuidados específicos. É necessário apresentar certidão de nascimento ou RG da criança, além dos documentos de identificação com foto dos pais ou responsáveis, como RG ou CNH. Para menores que já possuem CPF, recomenda-se levar o documento, pois ele facilita o preenchimento e identificação em sistemas oficiais.
Outro aspecto importante é a autorização para viagens internacionais: durante o processo, os responsáveis podem escolher se autorizam ou não o menor a viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais. Essa decisão será registrada no passaporte e impacta o planejamento de viagens futuras, evitando que novas autorizações sejam exigidas a cada viagem.
A validade do passaporte de menores também é um fator diferenciado. Ao contrário do documento para adultos, que tem validade de 10 anos, o passaporte de menores de 18 anos é válido por períodos variados conforme a idade da criança. Por exemplo, passaportes para bebês com menos de um ano têm validade de um ano; a duração aumenta gradualmente, chegando a cinco anos para menores entre 4 e 15 anos e a 10 anos para adolescentes entre 16 e 17 anos. Esse detalhe é crucial para quem deseja evitar imprevistos com viagens, já que a validade reduzida exige planejamento para renovação do documento.
Além desses requisitos, é importante que o menor esteja presente no momento da solicitação. A exigência é válida mesmo para recém-nascidos e inclui coleta de foto e, dependendo da idade, impressões digitais. Esse procedimento visa a segurança do documento e reduz problemas de identidade no exterior.
Finalmente, o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) deve ser realizado antecipadamente, já que o valor é o mesmo do passaporte adulto. Um cuidado extra é preencher o formulário com atenção, conferindo nomes, datas e demais dados com precisão, pois qualquer erro pode resultar em atrasos ou invalidação do documento.
Seguir esses cuidados garante que o passaporte do menor seja emitido sem complicações, promovendo uma experiência mais tranquila para os pais e responsáveis.
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